scubaloc

Termos de Uso

Versão: 1.0 Em vigor desde: 13 de outubro de 2026

Antes de qualquer coisa

Mergulho pode matar. O scubaloc é um diretório de lugares, escrito por mergulhadores. Não é um plano de mergulho, não é um briefing, não substitui uma operadora local qualificada, e jamais deve ser utilizado como base em qualquer situação em que sua segurança ou sua vida dependam da informação estar correta.

Ninguém no scubaloc verificou se as informações publicadas aqui são verdadeiras. Não conhecemos a maioria destes pontos de mergulho. Não estivemos neles. Tudo o que você lê aqui foi escrito por outro mergulhador, de graça, de memória, possivelmente anos atrás, e as condições debaixo d'água mudam o tempo todo.

Confira tudo localmente antes de mergulhar. Isso não é formalidade. É a condição de uso.

1. Quem somos e o que este documento regula

O scubaloc (a "Plataforma") está disponível em https://scubaloc.app e é operado por Jacopo Di Lorenzo, pessoa física estabelecida no Brasil ("scubaloc", "nós").

Estes Termos de Uso (os "Termos") regulam o acesso e o uso da Plataforma. Ao acessar a Plataforma, criar uma conta ou publicar qualquer conteúdo, você confirma que leu estes Termos e concorda em se vincular a eles. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

Estes Termos incorporam por referência nossa Política de Privacidade, nossa Política de Cookies e nossas Diretrizes da Comunidade, disponíveis em https://scubaloc.app/privacidade, https://scubaloc.app/cookies e https://scubaloc.app/diretrizes.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão e a data no topo indicam a revisão vigente, aplicável a partir da data de publicação. Quando uma alteração afetar materialmente seus direitos, notificaremos você e poderemos exigir a aceitação dos Termos atualizados para a continuidade do uso.

2. O que o scubaloc é

O scubaloc é um diretório comunitário de pontos de mergulho. Mergulhadores e operadoras escrevem as fichas dos pontos. Outros mergulhadores as leem. É esse o produto, por inteiro.

O scubaloc hospeda conteúdo. Não o produz, não o verifica e não responde por ele.

O scubaloc não é:

Centro de mergulho, operadora ou prestador de qualquer serviço de mergulho
Organização de treinamento ou agência certificadora
Plataforma de reservas, pagamentos ou viagens
Fonte de briefings, planos de mergulho ou orientação técnica de mergulho
Verificador da identidade, certificação, experiência ou qualificação de qualquer usuário
Verificador da exatidão de qualquer informação sobre pontos de mergulho
Parte em qualquer mergulho, acordo, transação ou interação entre usuários, ou entre usuário e terceiro

3. Conteúdo do Usuário e nosso papel em relação a ele

3.1 O que é Conteúdo do Usuário

"Conteúdo do Usuário" é tudo o que é publicado na Plataforma por um usuário: fichas de pontos de mergulho, descrições, informações estruturadas (profundidade, acesso, tipo, vida marinha, condições e semelhantes), edições em fichas existentes, relatos de condições, feedback, informações de perfil e quaisquer fotografias ou outros materiais enviados pelo usuário.

3.2 O scubaloc apenas hospeda o Conteúdo do Usuário

O scubaloc fornece o espaço técnico no qual os usuários armazenam e publicam Conteúdo do Usuário. O scubaloc não escreve, não seleciona, não verifica, não corrige, não cura, não endossa, não aprova e não adota como próprio nenhum Conteúdo do Usuário.

Especificamente, e sem limitação, o scubaloc não garante que o Conteúdo do Usuário seja exato, completo, atual, lícito, adequado a qualquer mergulhador em particular ou adequado a qualquer finalidade específica. O scubaloc não tem obrigação de monitorar o Conteúdo do Usuário e, de fato, não tem condições de julgar se a descrição de um ponto submerso está correta.

A responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário é exclusivamente de quem o publicou.

3.3 Verificações automáticas, e nada além disso

Ninguém no scubaloc lê ou aprova o Conteúdo do Usuário antes da publicação. Não existe fila de análise nem etapa de aprovação.

Duas verificações automáticas são executadas no momento do envio:

Coordenadas precisam ser dois números válidos situados dentro do Brasil. O que não atender a isso é rejeitado.
Campos de texto livre passam por um filtro automático que identifica palavrões, conteúdo sexual, termos discriminatórios e marcadores de spam, como links, telefones e linguagem promocional.

Ambas aplicam as mesmas regras fixas a todos, de forma automática. Quando uma verificação falha, o envio é devolvido ao autor para alteração. Nenhuma das duas modifica o que a pessoa escreveu.

Nenhuma das duas avalia se a informação é verdadeira, exata, segura ou atual. Não verificamos profundidades. Não verificamos se as coordenadas correspondem ao ponto indicado. Não verificamos acesso, condições, vida marinha ou riscos. Não temos como fazê-lo.

O scubaloc não dispõe de meio algum para editar o conteúdo de qualquer contribuição. Essa capacidade não existe na Plataforma.

3.4 Tudo é publicado imediatamente

Novas fichas de pontos de mergulho e edições em fichas existentes são publicadas imediatamente, sem análise prévia por nós. Qualquer usuário cadastrado pode criar uma ficha ou editar qualquer ficha existente.

Cada ficha possui histórico público de alterações, indicando o que mudou, o valor anterior e o novo, quem fez a alteração e quando. Esse histórico é permanente: não pode ser alterado nem apagado por ninguém, inclusive por nós.

Qualquer usuário cadastrado pode reverter uma alteração, observado um limite de frequência para reversões no mesmo campo. As reversões também ficam registradas no histórico. A comunidade, e não o scubaloc, é o mecanismo pelo qual as fichas são corrigidas.

3.5 Se você achar que algo está errado

Se uma ficha estiver incorreta, o caminho mais rápido e mais eficaz é corrigi-la você mesmo, ou registrar um relato de condições descrevendo o que efetivamente encontrou. Correções e relatos de condições chegam a todos os mergulhadores que abrirem aquela ficha, o que é mais útil do que uma mensagem para nós.

Para conteúdo ilícito, violador de direitos, abusivo ou em desacordo com estes Termos, entre em contato pelo e-mail scubaloc.app@gmail.com. Tratamos essas comunicações na forma da legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Embora não tenhamos obrigação de monitorar o Conteúdo do Usuário, podemos remover ou restringir o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário que consideremos ilícito, abusivo, violador de direitos ou em desacordo com estes Termos, a qualquer tempo e a nosso critério.

3.6 Conteúdo originalmente publicado pelo fundador

Algumas fichas de pontos de mergulho foram originalmente publicadas pelo fundador do scubaloc, na sua condição pessoal de mergulhador, por meio de conta comum de usuário. Essas fichas têm exatamente o mesmo status de qualquer outro Conteúdo do Usuário: são a descrição de um lugar feita por um mergulhador, não são verificadas, não são endossadas pelo scubaloc e não devem ser tratadas de forma diferente.

4. O mergulho é responsabilidade sua, integralmente

O mergulho é atividade de risco inerente, que pode resultar em lesão grave, incapacidade permanente ou morte, inclusive em condições aparentemente favoráveis.

Ao utilizar a Plataforma, você reconhece e aceita que:

Cada mergulho que você realiza é planejado, preparado e executado por você, conforme seu treinamento, certificação, prática recente, condicionamento físico e julgamento
Você é o único responsável pelo seu equipamento, seus gases, seu plano de mergulho, seu parceiro, seus limites e pelo cumprimento de toda a legislação aplicável, das regras de unidades de conservação marinhas e das normas locais
As condições em qualquer ponto de mergulho (tempo, estado do mar, corrente, visibilidade, temperatura, vida marinha, riscos, acesso e o próprio estado físico do local) mudam constantemente e podem não guardar qualquer semelhança com o que estiver publicado na Plataforma
As informações da Plataforma podem estar desatualizadas em anos, podem ter sido incorretas desde a origem e podem descrever um local que já não existe naquela forma
Você deve verificar as condições atuais junto a fontes locais qualificadas, incluindo operadoras locais e as autoridades marítimas competentes, antes de cada mergulho
O scubaloc não fornece briefing, plano de mergulho, supervisão, avaliação de risco nem qualquer recomendação de que determinado ponto seja adequado a você

Você assume os riscos do mergulho como seus e exonera o scubaloc de responsabilidade decorrente da sua decisão de mergulhar, da sua escolha de ponto, do seu plano de mergulho ou de qualquer ocorrência antes, durante ou depois de um mergulho.

Nada nesta seção limita direitos que a legislação brasileira lhe assegure e que não possam ser limitados por acordo entre as partes.

5. Informações de terceiros, links e fontes de dados

5.1 Dados exibidos a partir de fontes de terceiros

Parte das informações exibidas na Plataforma é fornecida por terceiros e apenas repassada, sem alteração. O scubaloc não as produz, não as verifica e não as garante:

Previsão meteorológica: fornecida pelo Open-Meteo (https://open-meteo.com). Cada previsão exibida na Plataforma indica o horário da leitura do modelo de origem. Esse horário não é o momento em que você está visualizando a página, e o dado pode ter várias horas.
Fase da lua: calculada por meio da biblioteca de código aberto suncalc
Imagens de mapa e base geográfica: blocos de mapa fornecidos pela MapTiler AG, construídos a partir de dados do OpenStreetMap. © MapTiler, © OpenStreetMap contributors.

Previsão é projeção, não medição. Pode estar errada, atrasada ou indisponível. Não planeje um mergulho com base nela.

5.2 Informações de maré

O scubaloc não publica dados de maré. Quando a informação de maré é pertinente, a Plataforma direciona a fontes de terceiros, incluindo a Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil e serviços independentes de previsão de marés. Essas fontes são operadas por terceiros, sujeitas a seus próprios termos, e não são controladas nem verificadas por nós.

5.3 Links de verificação de certificação

A Plataforma disponibiliza links para as ferramentas de verificação de certificação publicadas pelas agências de treinamento de mergulho (incluindo PADI, SSI, CMAS, RAID, SDI/TDI e GUE). Essas ferramentas pertencem às respectivas agências e são de acesso público.

O scubaloc não verifica, não confere, não confirma e não armazena a certificação de ninguém. Disponibilizar o link é uma conveniência, equivalente a indicar onde procurar. Verificar ou não a certificação de outro mergulhador, e o que concluir disso, é responsabilidade exclusivamente sua.

5.4 Links em geral

A presença de um link na Plataforma não implica qualquer relação, parceria, endosso, recomendação ou supervisão por parte do scubaloc em relação ao site de destino. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo de terceiros, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.

6. Sua conta

6.1 Requisitos

É necessário ter no mínimo 18 anos para criar uma conta. Você declara atender a esse requisito no momento do cadastro. O scubaloc não coleta sua data de nascimento e não verifica sua idade. Se a declaração for falsa, podemos suspender ou encerrar sua conta.

6.2 Suas informações

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, e a mantê-las atualizadas. Se fornecer informações falsas ou enganosas, ou se tivermos motivo razoável para suspeitar disso, poderemos suspender ou encerrar sua conta.

Ao informar nível de certificação, agência ou número de mergulhos, você o faz por sua própria conta e risco. O scubaloc não verifica essa informação, e nenhum outro usuário deve tratá-la como verificada.

6.3 Segurança

Mantenha sua senha em sigilo. Não permita que terceiros usem sua conta e não use a conta de outra pessoa. Você responde por toda atividade realizada por meio da sua conta. Comunique-nos imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.

6.4 Uma conta por pessoa

Não é permitido manter mais de uma conta. Podemos suspender ou remover contas duplicadas.

6.5 Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, dentro da própria Plataforma. A exclusão é imediata e não pode ser desfeita. Seus dados pessoais são apagados; suas contribuições públicas permanecem na Plataforma de forma anonimizada, porque removê-las prejudicaria o acervo compartilhado utilizado por outros mergulhadores. A Política de Privacidade detalha esse processo.

7. Regras sobre o que você publica

Ao publicar Conteúdo do Usuário, você declara e garante que:

Você o escreveu, ou detém todos os direitos necessários para publicá-lo
Ele não viola direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem ou quaisquer outros direitos de terceiros
Ele não reproduz, traduz nem adapta textos, fotografias ou dados extraídos de outro site, publicação, guia ou material de operadora sem autorização
Toda pessoa identificável em fotografia enviada por você consentiu com sua publicação
A informação sobre o ponto de mergulho é, conforme seu efetivo conhecimento, verdadeira, e que você indica expressamente quando estiver incerto
Ele observa estes Termos, as Diretrizes da Comunidade e a legislação aplicável

Não é permitido publicar Conteúdo do Usuário que:

Seja ilícito, difamatório, ameaçador, discriminatório, ou que configure assédio ou violação de privacidade
Seja sexualmente explícito ou obsceno
Promova práticas fora dos padrões reconhecidos de mergulho recreativo ou técnico, ou incentive qualquer mergulhador a exceder seu treinamento
Contenha publicidade, material promocional ou solicitação comercial, salvo o expressamente permitido na seção 9 (Contas de Operadora)
Contenha dados pessoais de terceiros sem o consentimento destes
Contenha código malicioso
Represente falsamente sua identidade, certificação ou experiência

8. Regras sobre como você usa a Plataforma

Você pode usar a Plataforma para uso pessoal e não comercial, salvo o expressamente permitido na seção 9.

Não é permitido:

Usar a Plataforma de forma ilícita, de má-fé, ou para prejudicar direitos e interesses do scubaloc ou de terceiros
Fazer-se passar por qualquer pessoa, centro de mergulho, instrutor ou pelo próprio scubaloc, ou apresentar-se como nosso agente, representante ou parceiro
Interferir, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o funcionamento ou a segurança da Plataforma
Contornar qualquer restrição de acesso, limite de requisições ou medida de segurança
Utilizar robôs, spiders, scrapers, crawlers ou quaisquer meios automatizados para acessar, copiar, indexar ou extrair qualquer parte da Plataforma, ressalvados os rastreadores de mecanismos de busca que atuem em conformidade com o nosso robots.txt publicado
Extrair, reutilizar ou reproduzir a totalidade ou parte substancial da base de dados de pontos de mergulho do scubaloc, avaliada quantitativa ou qualitativamente
Realizar extração ou reutilização repetida ou sistemática de partes não substanciais dessa base, quando isso conflitar com a exploração normal da Plataforma ou prejudicar injustificadamente nossos interesses legítimos
Auxiliar terceiros na prática de qualquer das condutas acima

Presunção de uso abusivo. Quando o uso da Plataforma por uma conta for significativamente superior ao uso feito pelos usuários comuns em período equivalente, e considerarmos que isso afeta, ou é capaz de afetar, a qualidade, disponibilidade ou segurança da Plataforma para os demais, esse uso é presumido abusivo e não autorizado, podendo a conta ser bloqueada ou restringida. A possibilidade de bloquear contas abusivas é o que nos permite manter a Plataforma disponível e confiável para os usuários legítimos.

9. Contas de Operadora

9.1 O que é uma Conta de Operadora

Um centro de mergulho, operadora ou empresa do setor pode manter uma Conta de Operadora. A Conta de Operadora é uma categoria distinta de conta, titularizada por pessoa jurídica e não por mergulhador individual.

9.2 O que as Contas de Operadora podem fazer

Uma Conta de Operadora pode:

Publicar e editar fichas de pontos de mergulho, incluindo descrições completas
Ser publicamente creditada em qualquer ficha que tenha criado ou cuja descrição tenha escrito, no formato "Contribuição de [nome da operadora]"
Identificar-se corretamente como centro de mergulho ou operadora, incluindo nome e localização

9.3 O que as Contas de Operadora não podem fazer

Uma Conta de Operadora não pode:

Utilizar as fichas de pontos como espaço publicitário, nem inserir linguagem promocional, ofertas, preços ou chamadas comerciais no conteúdo dos pontos
Publicar informação falsa, exagerada ou enganosa, seja para atrair mergulhadores a um ponto que opera, seja para afastá-los de um ponto que não opera
Remover, degradar ou deturpar conteúdo contribuído por terceiros, incluindo o contribuído por operadoras concorrentes
Reivindicar exclusividade ou conhecimento exclusivo sobre qualquer ponto de mergulho

As fichas de pontos de mergulho integram o acervo da comunidade. O crédito de contribuição é reconhecimento pela contribuição, não propriedade sobre o ponto, e não constitui anúncio comercial.

9.4 Serviços pagos futuros

O scubaloc poderá futuramente oferecer recursos pagos, inclusive recursos que permitam a centros de mergulho divulgar seus serviços em áreas próprias da Plataforma. Tais recursos serão regidos por condições de venda específicas, publicadas e aceitas antes da contratação. Nada nestes Termos nos obriga a oferecer qualquer recurso pago, e nenhuma Conta de Operadora adquire direito a visibilidade comercial.

10. Propriedade intelectual

10.1 O que pertence ao scubaloc

A Plataforma em si, incluindo nome, logotipo, design, interface, código-fonte, estrutura, textos originais e a seleção, organização e disposição da base de dados de pontos de mergulho, pertence ao scubaloc ou a seus licenciantes e é protegida pela legislação brasileira, incluindo a Lei 9.610/1998.

É concedida a você licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e usar a Plataforma para uso pessoal e não comercial, conforme estes Termos. Não é permitido reproduzir, distribuir, adaptar, traduzir, comunicar ao público ou criar obras derivadas da Plataforma ou de seu conteúdo além dessa licença.

10.2 O que pertence a você

Você mantém a titularidade sobre o Conteúdo do Usuário que publica. Publicá-lo no scubaloc não transfere seus direitos a nós.

10.3 A licença que você nos concede

Ao publicar Conteúdo do Usuário, você concede ao scubaloc licença não exclusiva, mundial, gratuita, com direito de sublicenciamento, pelo prazo integral de proteção dos direitos aplicáveis, para:

Hospedar, armazenar, reproduzir, exibir, distribuir e disponibilizar o Conteúdo do Usuário por meio da Plataforma
Adaptar, reformatar, traduzir e processar tecnicamente o conteúdo conforme necessário à operação e exibição da Plataforma, inclusive traduzindo fichas para outros idiomas
Combiná-lo com outros conteúdos, inclusive com contribuições de outros usuários à mesma ficha
Reproduzir e comunicar publicamente o conteúdo para fins de divulgação da Plataforma, inclusive em publicações em redes sociais, material de imprensa e demais comunicações públicas

Sempre que utilizarmos seu Conteúdo do Usuário em material de divulgação, daremos crédito a você pelo nome (seu nome de exibição, ou o nome da operadora no caso de Conta de Operadora), salvo se você solicitar que não o façamos.

Esta licença existe para que a Plataforma possa funcionar e para que a ficha de um ponto de mergulho continue existindo depois que seu autor deixar de usar o serviço. Ela subsiste à exclusão da sua conta quanto ao conteúdo já publicado, o qual permanecerá de forma anonimizada, conforme descrito na Política de Privacidade.

10.4 Comunicação de violação

Se você entender que algum conteúdo da Plataforma viola seus direitos, escreva para scubaloc.app@gmail.com informando seu nome e contato, a identificação do material e sua localização na Plataforma, a descrição do direito que você detém e a declaração de que considera o uso não autorizado. Tratamos essas comunicações na forma da legislação brasileira.

11. Ausência de garantias

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade".

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, não garantimos que:

A Plataforma estará disponível, será ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros
Qualquer informação da Plataforma seja exata, completa, atual ou adequada a qualquer finalidade
Qualquer ponto de mergulho descrito na Plataforma exista, seja acessível, seja seguro ou corresponda à descrição
A identidade, certificação ou experiência declarada por qualquer usuário seja verdadeira
Os dados de terceiros exibidos ou acessados por meio da Plataforma sejam exatos ou estejam disponíveis

Não respondemos por interrupções, falhas técnicas, falhas de rede ou de energia, manutenções, atos de terceiros ou qualquer outra causa fora do nosso controle direto.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados a você pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando aplicável.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o scubaloc, seu fundador, operadores e prestadores não respondem por:

Lesão corporal, doença, doença descompressiva, incapacidade ou morte
Perda ou dano patrimonial
Danos indiretos, consequenciais ou especiais
Perda de dados, lucros ou oportunidades
Qualquer prejuízo decorrente da sua confiança em informações publicadas ou acessadas por meio da Plataforma
Qualquer prejuízo decorrente de mergulho, plano de mergulho, escolha de ponto, escolha de parceiro ou escolha de operadora
Qualquer prejuízo decorrente de atos ou omissões de outro usuário ou de terceiros

O disposto acima se aplica independentemente do fundamento jurídico da pretensão.

Não se aplica a casos de dolo ou fraude, nem a hipóteses de responsabilidade que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira, incluindo os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

13. Indenização

Você concorda em manter o scubaloc, seu fundador, operadores e prestadores indenes de qualquer reclamação, perda, custo ou despesa (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrente do seu uso da Plataforma, do Conteúdo do Usuário que publicar, do descumprimento destes Termos ou da legislação aplicável, ou da violação de direitos de terceiros. Esta obrigação subsiste ao encerramento da sua conta.

14. Suspensão, encerramento e alterações na Plataforma

Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, caso entendamos que houve descumprimento destes Termos, ou quando necessário para proteger a Plataforma, seus usuários ou terceiros.

Podemos, a qualquer tempo, alterar, restringir, suspender ou descontinuar a Plataforma ou qualquer de suas partes, incluir ou remover funcionalidades, ou encerrar integralmente a operação, sem responsabilidade, ressalvadas apenas as obrigações que a lei nos imponha.

As seções 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 subsistem ao encerramento.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Contagem, Minas Gerais, Brasil, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos ou da Plataforma, ressalvado o direito do consumidor de propor demanda no foro do seu domicílio, nos termos da legislação consumerista, direito este integralmente preservado.

16. Disposições gerais

Autonomia das cláusulas. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, ela será excluída e as demais permanecerão em vigor.

Não renúncia. A não exigência de cumprimento de qualquer disposição não configura renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

Cessão. Você não pode ceder seus direitos decorrentes destes Termos. Podemos ceder os nossos a sucessor.

Integralidade. Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as Diretrizes da Comunidade, constituem o acordo integral entre você e o scubaloc quanto à Plataforma.

Contato. scubaloc.app@gmail.com